Neste post você vai ver todas informações sobre FGTS Emergencial 2021: informações sobre saque, sobre calendário, como receber e outras dúvidas respondidas.

Os trabalhadores poderão retirar até R$ 1.100. Veja as respostas para as principais dúvidas sobre o novo saque do FGTS emergencial em 2021.

Em 2020, o governo publicou uma Medida Provisória autorizando uma nova regra para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – o chamado saque do FGTS emergencial.

Essa medida, vista como uma das ações para aliviar os efeitos econômicos causados pela pandemia, é importante destacar que esta ação não tem nada a ver com os outros saques do FGTS já anunciados pelo governo.

Mas como fica esse dinheiro? Quem tem direito? Como e quando receber? Veja as respostas para estas e outras dúvidas comuns.

O saque do FGTS emergencial está disponível para qualquer trabalhador que tenha uma conta no Fundo de Garantia – seja ela ativa (de um emprego atual) ou inativa (de um emprego passado).

Atualmente, são quase 61 milhões de pessoas elegíveis, sendo que metade delas (cerca de 30,7 milhões) tem recursos suficientes para sacar a quantia total.

Quem tem direito ao FGTS

Agora, antes de falarmos especificamente sobre a consulta do saldo do FGTS, temos que lhe apresentar alguns pontos importantes sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Por exemplo, além do saldo, muita gente tem dúvidas sobre quem tem direito ao benefício.

De modo geral, podemos dizer que o FGTS é destinado a alguns tipos de trabalhadores, considerando então todos os trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação  das Leis do Trabalho) e os trabalhadores Rurais.

Além dos trabalhadores CLT, os trabalhadores temporários (pessoas contratadas para prestar serviços por um período de tempo determinado), empregados domésticos, safreiros (trabalhadores rurais que só trabalham na época de safras) e atletas profissionais também possuem direito.

Veja mais informações sobre quem tem direito ao FGTS aqui

 

Governo pretende liberar o saque emergencial do FGTS em 2021

O Governo parece ter entendido que não vai ser possível evitar a volta do auxílio emergencial, como também oferecer outras formas de ajuda aos trabalhadores de baixa renda.

Já foi liberado no dia 11 de fevereiro a antecipação do PIS/Pasep 2020/2021 (ano base 2019) para os trabalhadores do setor privado, nascidos entre março e junho, e para os servidores públicos com número final de inscrição no Pasep de 6 a 9.

Existe a possibilidade do governo antecipar o PIS/Pasep 2021/2022 (ano base 2020).

Antecipação do 13º do INSS

O ministro da Economia, Paulo Guedes confirmou que poderá antecipar o 13° salário do INSS, porém não divulgou quando será. A principio está valendo o que já foi determinado no ano passado, que em 2021, a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do seguro Social (INSS) será paga em agosto e a segunda parcela em novembro.

Existe também a intenção do governo em liberar o saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2021.

No ano passado, através da Medida Provisória de n° 946 de 7 de abril de 2020, o governo liberou o saque emergencial do FGTS para 51 milhões de trabalhadores, com o objetivo de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia. Os saques foram realizados até o dia 31 de dezembro de 2020.

Tudo indica que o saque emergencial do FGTS será liberado em 2021, até porque, a liberação não traria gastos extras aos cofres públicos, configurando apenas como uma antecipação de um recurso já previsto.

Em 2021, sendo liberado o saque emergencial, o valor permitido será de até um salário mínimo (R$ 1.100).

Em 2021, SE FOR  liberado o saque emergencial, o valor permitido será de até um salário mínimo (RR$ 1.100).

Este será é o valor máximo, não importa quantas contas no FGTS o trabalhador tenha.

Esse detalhe tende a causar confusão porque é diferente do saque imediato, que acabou em março: naquele caso, era permitido sacar até R$ 500 de cada conta. O saque do FGTS emergencial, por outro lado, tem o teto fixo de R$ 1.100.

A Caixa estima que serão liberados aproximadamente R$ 37,8 bilhões.

Para quem tiver mais de uma conta no FGTS e optar pelo saque emergencial, a regra é essa: o saque é feito começando pelas contas inativas (ou seja, de empregos já encerrados), dando prioridade para aquelas com saldo mais baixo.

Se for necessário usar mais de uma conta para chegar nos R$ 1.100, a ordem será de acordo com o saldo de cada uma.

A Caixa Econômica Federal deu início a liberação do saque-aniversário do FGTS de 2021 para os beneficiários nascidos em janeiro. O banco informou que mais de 9,7 milhões de trabalhadores optaram por essa modalidade e poderão sacar o dinheiro de acordo com o calendário de pagamentos.

O prazo para o saque do dinheiro começa no primeiro dia útil do mês do aniversário do beneficiário e vai até o último dia útil do segundo mês subsequente. Exemplo: se o beneficiário nasceu em 15 de janeiro, o saque estará disponível de 4 de janeiro a 31 de março.

Caso o dinheiro não seja sacado até a data limite, será retornado automaticamente para a conta no FGTS.

Calendário de Saques Aniversário

Janeiro – saque de janeiro a 31 de março

Fevereiro– saque de fevereiro a 30 de abril

Março – saque de março a 31 de maio

Abril– saque de abril a 31 de junho

Maio – saque de maio a 30 de julho

Junho – saque de junho a 31 de agosto

Julho – saque de julho a 30 de setembro

Agosto – saque de agosto a 29 de outubro

Setembro – saque de setembro a 30 de novembro

Outubro – saque de outubro a 31 de dezembro

Novembro – saque de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022

Dezembro – saque de dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022

Embora as datas estejam pré-estabelecidas, o trabalhador precisa conferir o regime de funcionamento das agências da Caixa no dia em que pretende sacar o benefício.

Como receber o saque aniversário?

Para ter acesso ao saque aniversário, o trabalhador deve informar a Caixa Econômica Federal. A orientação é de que os trabalhadores façam a solicitação até o último dia útil do mês de seu nascimento.

 

Existem quatro maneiras de consultar o saque emergencial do FGTS:

1. Pelo site fgts.caixa.gov.br;
2. Por Telefone, por meio do Disque 111;
3. Pelo aplicativo FGTS – instalado no celular;
4. Pelo Internet Banking da Caixa.

Os valores serão disponibilizados na poupança social digital da Caixa e, neste momento, quaisquer movimentações deverão ser feitas pelo aplicativo Caixa TEM.

No app, assim que o dinheiro for creditado já será possível fazer o pagamento de contas e boletos, compras online usando o cartão de débito virtual e compras em supermercados e outros estabelecimentos físicos usando QR Code.

Quando chegar a data que libera o saque e transferência, os trabalhadores poderão enviar o valor para contas em qualquer banco, sem tarifas, ou retirar o dinheiro em casas lotéricas ou terminais de autoatendimento da Caixa.

Para acessar a poupança social digital pelo app Caixa Tem, basta fazer assim:

1. Clique em “Sou beneficiário”;
2. Digite o seu CPF;
3. Informe o último código que você utilizou no aplicativo do Auxílio Emergencial (você pode verificar esse número nas suas mensagens de texto);
4. Aperte “Continuar” para abrir a tela do Caixa Tem;
5. Faça login – se você ainda não fez o cadastro, serão necessárias algumas informações pessoais, como CPF e nome completo;
6. Selecione “Auxílio Emergencial”;
7. Clique em “Consultar o Auxílio na Poupança Social Digital”;
8. Responda às perguntas e aperte “Receber Código”;
9. Digite o novo código recebido;
10. Na tela seguinte, clique em “Consultar a minha poupança social digital”. Pronto!

Ao fazer a consulta via app ou site, o trabalhador pode optar por não efetuar o saque emergencial – ou, ainda, devolver o valor para a sua conta do FGTS.

Caso essa seja a sua escolha, é preciso informar a Caixa pelo menos dez dias antes da data prevista do depósito em conta.

Quem não fizer nada também não precisa se preocupar com o destino do dinheiro: caso a poupança digital social não seja movimentada até o dia 30 de novembro, o valor retorna automaticamente para a conta do FGTS, já corrigido.

Cada uma dessas modalidades tem regras específicas e não afeta as demais – ou seja, não é possível somá-las e a aderência a uma ou outra não interfere nas outras.

• O saque imediato foi uma medida que permitia retirar até R$ 500 de cada conta do FGTS. Ela já se encerrou e aqueles que não a utilizaram mantiveram seus recursos intocados.
• O saque-aniversário é um outro modelo que permite que as pessoas realizem resgates anuais em suas contas do FGTS. Existem regras específicas para aderir a ele.
• O saque emergencial, finalmente, é o valor de até R$ 1.100 disponibilizado para ajudar com os efeitos da pandemia.

Outro ponto da MP que liberou o saque emergencial é a extinção do PIS-PASEP, resultante da junção de fundos que contêm recursos das contribuições para o PIS e PASEP (que não acontecem desde 1989). Com a extinção, todo o seu patrimônio será transferido para o FGTS com o objetivo de injetar mais dinheiro na economia.

Vale ressaltar: embora o fundo PIS-PASEP tenha sido extinto, o patrimônio individual dos participantes que possuem suas próprias contas não deixa de existir. Essas contas serão cadastradas sob o FGTS e os saldos continuarão disponíveis.

 

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